O I Seminário das Cidades “Direitos nas pequenas e médias cidades” tem o propósito de refletir e captar informações sobre as demandas, contextos e desafios inerentes às pequenas e médias cidades na atualidade, a fim de identificar e promover alternativas que contribuam para o desenvolvimento do direito à cidade. Para isso, serão desenvolvidas diversas atividades ao longo do Seminário que ocorrerá nos dias 19 e 20 de outubro de 2023, de forma híbrida, ou seja, presencialmente no campus da Unesp Franca, e pela Internet, de forma síncrona, reunindo uma equipe de especialistas em diversas áreas relacionadas aos desafios das pequenas e médias cidades, bem como ao direito à cidade.
O Seminário das Cidades receberá, até dia 09 de outubro de 2023, resumos de trabalhos acadêmicos completos ou em andamento, a serem apresentados nos temas dos Grupos de Trabalho a seguir descritos na modalidade presencial, ou online de forma síncrona, no dia 19 de setembro, sobre os temas “GT1: Políticas Públicas e Desenvolvimento Urbano em Pequenas e Médias Cidades”, “GT2: Cidadania e Direitos Fundamentais nas Pequenas e Médias Cidades” e “GT3: Governança Local e Participação Cidadã em Pequenas e Médias Cidades”.
O evento contará com a participação do Me. Flávio Tavares Brasileiro, Arquiteto e Urbanista e atual Coordenador-Geral de Planos Participativos do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos do Ministério das Cidades do Governo Federal na conferência de abertura no dia 19.
As mesas de debates, realizadas nos dias 19 e 20, tratarão sobre os temas “Desafios das pequenas e médias cidades para promoção do direito à cidade: reflexões sobre o Estado de São Paulo” e “Políticas públicas para a promoção do direito à cidade nas pequenas e médias cidades”, contam com a presença das professoras e professores Dra. Angelica Vieira de Souza Lopes, do curso de Licenciatura em Geografia da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Dra. Beatriz Fleury e Silva, docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá (UEM), Dr. Estevam Vanale Otero, da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação da (FAAC/Unesp – campus Bauru) e do Dr. Rafael Alves Orsi do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP/Araraquara. Ainda, o evento contará com a advogada urbanista Ma. Rosane de Almeida Tierno, Conselheira da Regional Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e com Maurílio Ribeiro Chiaretti, arquiteto e urbanista com atuação voltada à Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social e regularização fundiária e vice-presidente da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA).
Na manhã do dia 20 haverá também uma atividade na região central do Município de Franca, SP, no formato de passeio, em que o professor Dr. Mauro Ferreira, do Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas (PAPP-UNESP), autor do livro “Vila Franca D´el Rey – 200 anos de arquitetura e urbanismo”, abordará a história e a arquitetura de Franca. As inscrições para esta atividade são limitadas e devem ser realizadas para além da inscrição regular no evento.
Para mais informações e inscrições, visite o site oficial do seminário: https://www.even3.com.br/iseminariodascidades/.
Contamos com a presença de todas e todos neste evento!
Promoção
Departamento de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (DERI-FCHS-UNESP-FRANCA);
Programa de Pós-graduação em Direito – PPGD UNESP Franca;
Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas – PAPP e APP UNESP Franca;
Núcleo de Estudos de Políticas Públicas “Elza de Andrade Oliveira” – NEPPs UNESP Franca;
Grupo de Pesquisa Direito à Cidade (UNESP/UNIVAP);
Grupo de Pesquisa DeMus – Estudos em Direito e Mudança Social UNESP Franca;
Apoio
Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU);
Projeto de Extensão Núcleo Cidadania Ativa (NCA) UNESP Franca;
Grupo de Extensão Comunicativa e Popular “Assessoria Jurídica Universitária Popular” (AJUP UNESP FRANCA);
Núcleo de Estudo e Pesquisa sobre Economia Criativa (NEPEC);
Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca;
Rede das Escolas do Legislativo do Interior Paulista.
