Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) finaliza o projeto “Laboratório para a Garantia dos Direitos Políticos” (LabGDP)

O Laboratório para a Garantia dos Direitos Políticos (LabGDP), iniciativa do TSE em parceria com a Associação Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas (ANEPCP) e com apoio do NEPPs, tem como tema “A garantia de direitos políticos: construindo estratégias e instrumentos de ação pública para a inclusão política de populações em situação de vulnerabilidade” e teve sua finalização em reunião no dia 10 de agosto deste ano.

O ministro do TSE e diretor da Escola, Carlos Horbach, diz que essa finalização, na verdade, é apenas o primeiro passo do LabGDP, dando ao Laboratório um papel de auxílio na efetivação da cidadania e na garantia de atuação política efeitva pelos sujeitos políticos brasileiros. A iniciativa, busca também a superação de processos de exclusão política derivadas das desigualdades apresentadas no país. Visando estes objetivos, foram realizadas formações entre abril e agosto, divididas em módulos: “Campo de públicas, ação pública e dinâmicas transversais”; “Inovações sociais e governança pública”; “Estratégias e instrumentos de ação pública para a promoção de inclusão política e social”; “Dignidade de pessoas privadas de liberdade e o direito ao voto”; “Socioeducação e democratização” e “Reconhecimento das diversidades à inclusão política”.

A Profª Drª Regina Cláudia Laisner, co-coordenadora do NEPPs, realizou uma exposição na reunião do dia 10, com tema: Do reconhecimento das diversidades à inclusão política, representando o Núcleo junto ao TSE e à ANEPCP.

Profª Regina em apresentação na reunião