O “Ciclo de Oficinas Regionais: Direito à cidade e Planos Diretores nas Aglomerações Urbanas de Franca e São José dos Campos” tem como propósito trazer convidados especialistas de ambas as regiões para tratar dos contextos de implementação e revisão dos Planos Diretores dos municípios vinculados às aglomerações urbanas de Franca (19 municípios) e de São José dos Campos (19 municípios), tendo como referência a perspectiva do direito à cidade.
Programação Completa
15/12/2021 – Direito à cidade e Plano Diretor na Aglomeração de Franca – Prof. Dr. Mauro Ferreira (UNESP)
16/12/2021 – Direito à cidade e Planos Diretores – Dr. Vinicius Monte Custódio (Defensoria Pública/SP)
17/12/2021 – Direito à cidade e Plano Diretor na Aglomeração de São José dos Campos – Prof. Dr. Pedro Ribeiro (UNIVAP)
O objetivo é refletir acerca dos processos de elaboração e revisão do Plano Diretor, como instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes, e previsto pelo Estatuto da Cidade com a participação da população por meio de audiências e debates públicos.
O projeto é organizado e executado pela Profa. Dra. Regina Claudia Laisner – (NEPPs), Profa. Dra. Lidiane Maria Maciel – (UNIVAP), Ms. André Luiz Pereira Spinieli (NEPPs), Ms. Júlia Navarro Perioto (NEPPs), Ms. Paládia de Oliveira Romeiro da Silva (UNIVAP) e Dra. Rosa Maria Scaquetti Pinto (UNIVAP).
