Internacionalização subnacional, federalismo e política externa brasileira: o caso do Consorcio Nordeste (2020-2023)

O projeto “Internacionalização subnacional, federalismo e política externa brasileira: o caso do Consórcio Nordeste” é uma iniciativa do Prof. Cairo Junqueira do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal do Sergipe (UFS) que busca incentivar e desenvolver pesquisas sobre a inserção internacional de governos subnacionais. Tal projeto insere-se no Grupo de Pesquisa sobre Política Internacional e Sul-Americana (GP-SUL) e possui uma dupla parceria com outras instituições de ensino: UNESP/Franca e UFPB. Em relação à primeira, vincula-se ao Núcleo de Estudos em Políticas Públicas (NEPPs), que tem em desenvolvimento projeto trienal de pesquisa intitulado “Paradiplomacia dos estados: Consórcio do Nordeste e desenvolvimento regional”. Para a segunda, relaciona-se ao projeto de extensão “Internacionalização Descentralizada em Foco” (IDeF – www.idef-ufpb.com) coordenado pela Prof. Liliana Fróio, com objetivo principal de difundir e produzir conhecimento sobre o tema tanto para as universidades quanto para as comunidades externas. Nesse sentido, o papel deste projeto e do GP-SUL, em sua linha de pesquisa sobre Paradiplomacia e Governos Subnacionais, é analisar esses objetos de estudo a partir da realidade brasileira, sobretudo em direção à região nordeste, trazendo o debate até os discentes e procurando relacionar seus desdobramentos aos poderes públicos locais e estaduais.

Paradiplomacia dos estados: Consórcio do Nordeste e desenvolvimento regional (2020-2022)

Os estudos sobre paradiplomacia no Brasil iniciam-se em meados da década de 1990 tratando das primeiras manifestações nesta direção dos governos subnacionais brasileiros no final ainda do regime militar. As análises remontam, inicialmente ao papel pioneiro dos estados. Desse período em diante, a paradiplomacia estadual apresentou avanços, mas de forma lenta e não sem dificuldades. Um resultado, pode-se dizer, positivo do atual momento tão complexo do país, inclusive de perda de força da atuação paradiplomática, foi a oposição que se construiu entre os estados, em especial no Nordeste, polo de governos estaduais de esquerda que vêm resgatando o papel de agente subnacional dos estados como relevante tema de pesquisa e análise. Neste cenário destaca-se o Consórcio do Nordeste, objeto de estudo deste projeto e que tem lançado mão de várias iniciativas em termos de atuação internacional que justificam seu estudo em termos de qual seu significado enquanto atividade paradiplomática e qual a sua contribuição para o desenvolvimento da região.

Secretarias Municipais de Relações internacionais (SMRI’s) e políticas públicas de intervenção urbana no Brasil (2017-2019)

O envolvimento cada vez maior das cidades na arena internacional tem se constituído como uma novidade no campo de análise das Relações Internacionais que se insere em uma perspectiva de reconfiguração da hierarquia dos atores internacionais. O projeto se propôs ao estudo desse processo conhecido na literatura especializada como paradiplomacia e aqui considerado como atuação internacional de cidades, através da análise da atuação das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRI’s) no Brasil.

Foram analisados os casos de onze SMRI’s de referência no país com a finalidade de investigar e analisar as políticas públicas de intervenção urbana encaminhadas em cada uma destas Secretarias. O objetivo geral foi compreender em que medida há relação destas secretarias com este tipo de política e qual o seu significado no debate mais amplo sobre a função social das cidades na perspectiva do desenvolvimento local. Buscou-se cumprir este objetivo a partir de estudos teóricos que possam refinar e embasar o projeto, vinculados a levantamentos empíricos baseados nos materiais fornecidos pelas próprias secretarias, em visitas institucionais e entrevistas realizadas com os gestores municipais.

Secretarias Municipais de Relações internacionais (SMRI’s) na perspectiva de desenvolvimento local (2014-2016)

O envolvimento cada vez maior das cidades na arena internacional tem se constituído como uma novidade no campo de análise das Relações Internacionais que se insere em uma perspectiva de reconfiguração da hierarquia dos atores internacionais. O projeto se propôs ao estudo desse processo conhecido na literatura especializada como paradiplomacia, através da análise da atuação das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRI’s) no Brasil.

Foram analisados os casos das SMRI’s de referência no país, com a finalidade de observar o perfil dos projetos adotados em cada uma destas Secretarias e seus impactos para o desenvolvimento onde se inserem. O objetivo geral foi compreender em que medida há o comprometimento com o desenvolvimento das cidades, possível, sob a perspectiva de Amartya Sen, a partir da implementação de políticas públicas que expandam as capacidades da população na prática de determinadas liberdades instrumentais. Buscou-se cumprir este objetivo a partir de estudos teóricos que possam refinar e embasar o projeto, vinculados a levantamentos empíricos baseados nos materiais fornecidos pelas prefeituras, em visitas institucionais e entrevistas realizadas com os gestores municipais.

Pesquisa de condições de vida e pobreza em municípios da região administrativa de Franca/SP: subsídios para a implantação de Políticas Sociais (2011-2013)

Edital MCTI/CNPq/MEC/CAPES N º 07/2011 – Seleção pública de projetos de pesquisa nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Processo n° 400883/2011-2. Informada pelo pressuposto de que condição de vida deve ser entendida a partir de uma perspectiva multidimensional a pesquisa se propôs, como objetivo geral, a realizar-se de modo a mapear as condições de vida da população cadastrada no Cadastramento Único dos municípios de Ituverava e Cristais Paulista, Região Administrativa de Franca, capturando suas necessidades satisfeitas e insatisfeitas, a partir de dados secundários de condições de habitação e entorno, de escolaridade, de inserção no mercado de trabalho e renda, de acesso a lazer e cultura.

O empoderamento dos governos locais e a constituição das Secretarias Municipais de Relações Internacionais (SMRI): um mapeamento no Brasil (2011-2013)

O objetivo geral desta pesquisa foi realizar um mapeamento das Secretarias de Relações Internacionais no Brasil localizando as experiências neste sentido, em território nacional, descrevendo-as e analisando sua prática no processo de formulação e condução de políticas internacionais a partir do município. A tentativa foi, ao final, colaborar com o ainda incipiente debate sobre o tema e seus estudos de cunho empírico no campo das Relações Internacionais no Brasil, assim como promover a que os resultados da pesquisa possam apresentar contribuições também para a formulação e gestão de políticas públicas por parte de municípios no que se refere a área internacional de sua atuação.

Democracia em rede: a URB-AL e os processos de cooperação internacional

O objetivo geral deste projeto foi analisar o processo de inserção dos governos locais na rede de cooperação internacional URB-AL, mais especificamente da Rede 9 “Financiamento local e Orçamento Participativo”, para a observação da efetividade e continuidade desta cooperação e de seus impactos na criação, manutenção e definição das experiências de implantação do Orçamento Participativo.

Diagnóstico demográfico e socioeconômico dos bolsões de pobreza de Franca: subsídios para a implantação de programas de trabalho e renda

Edital CNPq nº 50/2006 – Seleção pública de projetos de pesquisa nas áreas de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas – Processo nº 401983/2007-2 O projeto de pesquisa que se propôs como objetivo realizar diagnóstico do município de Franca de modo a caracterizar os domicílios existentes nas áreas mais pobres deste município, assim como os seus moradores de 15 anos e mais, em termos demográficos, socioeconômicos, educacionais e de inserção no mercado de trabalho, com vistas a oferecer subsídios para a implementação de políticas públicas de combate à exclusão social, sobretudo no que diz respeito à geração de trabalho e renda.