O Núcleo de Estudos de Políticas Públicas – Linha Fiscal (NEPPs Fiscal/Unesp) convida pesquisadoras e pesquisadores a submeterem trabalhos para o Grupo de Trabalho “Pesquisas Empíricas sobre Políticas Públicas Fiscais”, que integrará a programação do XIV EPED – Encontro de Pesquisa Empírica em Direito, a ser realizado entre os dias 11 e 15 de agosto de 2025, na UNIRIO – Campus Praia Vermelha (Rio de Janeiro/RJ).
O GT é uma realização conjunta do NEPPs Fiscal/Unesp e do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócio-Fiscais (GESF/UFG), e tem como objetivo reunir estudos que se dediquem à análise empírica das políticas públicas fiscais, contribuindo para uma compreensão mais profunda de sua eficiência, equidade e impactos sociais e econômicos.
Serão bem-vindos trabalhos que empreguem metodologias qualitativas, quantitativas ou mistas, abordando temas como:
– Reforma tributária e justiça fiscal
– Orçamento público e alocação de recursos
– Contencioso tributário
– Cidadania fiscal e compliance
– Direito Tributário Internacional
– Estudos comparados sobre políticas fiscais
– Impactos da automação e da inteligência artificial na administração fazendária
A chamada de resumos expandidos está aberta até 30 de abril de 2025. Os trabalhos aprovados serão apresentados durante o evento e integrarão os debates promovidos pelo GT, que busca fomentar o diálogo interdisciplinar entre o Direito, a Economia, a Administração Pública e outras áreas correlatas.
📄 Confira o edital completo da chamada no link: https://static.even3.com/geral/XIVEPED-Editalsubmissaoartigosemesas.2a6afde2bbdd413b9a56.pdf
A participação no GT é uma oportunidade para fortalecer redes de pesquisa e ampliar o debate sobre justiça fiscal, arrecadação, gasto público e os desafios contemporâneos da tributação à luz da realidade empírica brasileira e internacional.